Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. PROCESSO. SUSPENSÃO. PRAZO EM CURSO. CONCLUSÃO ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC PROCESSO SUSPENSÃO PRAZO EM CURSO CONCLUSÃO ANTECIPADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SÚMULA 240 DO STJ

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS DEFINITIVOS. INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART. 733 DO CPC. EXECUTADO INTERDITADO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL. PRISÃO. INADMISSIBILIDADE

Tribunal: TJMG

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTOS DEFINITIVOS INADEQUAÇÃO DO RITO DO ART 733 DO CPC EXECUTADO INTERDITADO AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CIVIL PRISÃO INADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 16/02/2005

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.